Termos & Condições

Os presentes termos e condições regem a utilização deste site assim como a aquisição de serviços (desde a compra até ao serviço ser prestado) nele disponibilizados.

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Joaquim Pereira, empresário em nome individual, com o número de pessoa *** *** *** (dorovante designado “Joaquim Pereira – Gestor”) é o responsável pelo conteúdo deste site assim como pelos serviços nele disponibilizados.

Os presentes termos e condições regem a utilização deste site assim como a aquisição de serviços (desde a compra até ao serviço ser prestado) nele disponibilizados.

A navegação pelo site, bem como a compra de quaisquer serviços, pressupõem a aceitação dos termos e condições constantes nesta política.

O Joaquim Pereira – Gestor reserva-se no direito de modificar livremente a presente política, de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

Propriedade Intelectual
Todo o material incluído e apresentado neste site, como por exemplo, textos, logotipos, imagens e vídeos, é protegido pelos nossos direitos de autor, de marca comercial ou outros semelhantes.

É expressamente proibido copiar, reproduzir ou guardar qualquer conteúdo sujeito a direitos de propriedade intelectual contidos neste site para fins comerciais e outros. O uso do material constante neste site é exclusivamente para uso pessoal por parte do Utilizador.

Renúncias De Responsabilidade
Não representamos nem realizamos qualquer garantia relativamente à precisão, fiabilidade ou fornecimento contínuo de quaisquer das informações incluídas neste site. Os serviços e informações incluídos neste site destinam-se a informação e uso geral e não a tratar dos seus requisitos específicos.

Todos os serviços comercializados pelo Joaquim Pereira – Gestor encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa. O Joaquim Pereira – Gestor declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do País onde o Utilizador usufruir do serviço. Assim, compete ao Utilizador verificar junto das autoridades locais as condições de utilização dos serviços que pretenda que lhe sejam prestados.

Reservamos o direito de a nosso exclusivo critério, mas sem qualquer obrigação, realizar alterações ou melhorias, ou retirar ou corrigir qualquer erro ou omissão em qualquer parte do material, ou suspender ou encerrar o site, sem aviso prévio, pelo que aconselhamos a sua reunião regular.

O Joaquim Pereira – Gestor não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos, ou quaisquer outras situações a que seja alheio, e que impeçam o acesso e o correto funcionamento do site.

Na medida máxima do permitido pela legislação aplicável, excluímos qualquer responsabilidade por reclamações, perdas, pedidos ou danos de qualquer tipo relativamente aos nossos serviços, informações e materiais fornecidos por nós, incluindo, sem limite, perdas ou danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais. Tal aplica-se quer tais reclamações, perdas ou danos decorram de delitos, direitos contratuais, negligência, direitos legais ou outros.

A sua visita e utilização deste site e qualquer conflito sobre responsabilidade estão sujeitos a estas renúncias de responsabilidade e à legislação de Portugal.

Marcação De Reunião
A marcação de uma reunião, tem de ser realizada com um mínimo de 12 horas de antecipação e através de uma das seguintes formas:

  1. No botão presente no website “Agendar Reunião”, deve clicar sobre ele, selecionar um dos serviços apresentados.
  2. De seguida, selecionar o número de horas disponíveis apresentadas, com valor mencionado.
  3. No seguimento, selecione o dia que pretende, e logo de seguida a hora, face á disponibilidade apresentada.
  4. Para concluir, preencha o formulário com as suas informações de contacto e avance para o pagamento, e está efetuada a sua marcação.


Para se registar e utilizar os serviços deste site, o Utilizador garante que tem idade superior a 18 anos. Para menores de 18 anos, os pais ou o(s) titular(es) das responsabilidades parentais da criança devem ter conhecimento e dar o consentimento expresso da utilização destes serviços.

O Utilizador ao marcar uma reunião, concorda em fornecer informações corretas e verdadeiras, em conformidade com todos os termos de utilização. Além disso, o Utilizador concorda manter os seus dados de início de sessão em segurança e contactar-nos imediatamente caso suspeite de utilização indevida destes.

Ao concordar com os presentes Termos e Condições, o Utilizador aceita que poderá ser contactado pelo Joaquim Pereira – Gestor ou devido representante, caso seja necessário, mesmo que não o tenha solicitado especificamente, para temas relacionados com a gestão de reuniões e outros serviços que tenha contratado.

Pagamento
O Joaquim Pereira – Gestor disponibiliza várias formas de pagamento, a saber:

  • Referência Multibanco
  • Cartão de Crédito

O pagamento deve ser efetuado até 12 horas antes da sua reunião.

Se a marcação de reunião for feita com menos de 24 horas de antecedência, o pagamento deve ser efetuado no prazo de 1 hora.

Ao não efetuar o pagamento respeitando os prazos acima descritos, o Joaquim Pereira – Gestor reserva-se o direito de cancelar a reunião e/ou disponibilizar o horário para outras marcações de outros utilizadores.

Apenas com a realização do pagamento e recebimento do mesmo, é que a reunião se encontra definitivamente confirmada e agendada.

Cancelamento De Reunião
O Utilizador pode cancelar a sua reunião até 48 horas antes da mesma. O Joaquim Pereira – Gestor devolverá o montante recebido, ou seja, o utilizador será reembolsado do valor pago, deduzido de eventuais comissões que o Joaquim Pereira – Gestor tenha pago referentes ao meio de pagamento que o cliente escolheu.

Para proceder ao cancelamento da reunião, deverá utilizar um dos meios alternativos, como por exemplo:

  • Formulário de contacto, presente na página contactos do website.
  • Enviar email para jp@joaquimpereira.pt
  • Ou entrar em contacto através do número de telemóvel disponibilizado na página contactos do website.


No caso de o Utilizador cancelar a reunião com menos de 48 horas para a mesma e a reunião estiver paga, não haverá lugar a qualquer reembolso.

No caso de o Utilizador cancelar uma reunião, que tenha sido anteriormente reagendada pelo menos uma vez, não haverá lugar a qualquer reembolso independentemente do período de antecedência de aviso.

Reagendamento De Reunião
O Utilizador pode reagendar a sua reunião até 48 horas antes da mesma sem qualquer custo adicional.

No caso de o Utilizador reagendar a sua reunião quando faltarem menos de 48 horas para a mesma, a reunião será considerada como realizada e deverá ser feita nova marcação e novo pagamento, salvo situação excecional. Se a reunião original sujeita a reagendamento ainda não estiver paga, deverá ser paga antes de nova marcação.

Considera-se situação excecional mencionada acima, morte de um familiar próximo, doença súbita após a marcação que já estava efetuada, estadia em hospital, ou outro evento que efetivamente impossibilite a presença na reunião.

A nova data da reunião, para efeitos de reagendamento, deverá ser indicada pelo Utilizador no prazo de 30 dias após a data em que o Utilizador manifestou vontade em reagendar a reunião. Se esta nova data não for comunicada dentro deste prazo, a reunião é considerada como realizada e deverá ser paga no caso de ainda não o ter sido.

Estas medidas têm em consideração o respeito pela atividade do profissional que está a ser feito, pressupondo que dá prioridade ao processo em curso.

Última Atualização: 19 de Setembro de 2022